Projeto que prevê o teste da linguinha é aprovado em 1ª votação

Foi aprovado ontem (5), em 1ª votação, o projeto de lei que torna obrigatório a realização gratuita do teste da linguinha nos hospitais e maternidades no âmbito do estado de Mato Grosso, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Savi (PR). O teste em questão é um protocolo criado com intuito de diagnosticar em bebês a presença da chamada língua presa e o grau de limitação dos movimentos causados por ela e que podem comprometer as funções de sugar, engolir, mastigar e falar.

“É um método simples e rápido e que não dói. Assim como o teste da orelhinha, do pezinho e do olhinho, o teste da linguinha é mais um exame a que o bebê não pode deixar de se submeter”, defendeu o primeiro-secretário, ao informar que se o Governo acatar a proposta, Mato Grosso será o quarto estado a oferecer o exame, já que apenas São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo estão com projetos para inclusão do teste através do Sistema Único de Saúde (SUS).

A matéria aprovada na Assembleia Legislativa segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, se aprovada, o próximo passo é a apreciação em plenário e depois encaminhado ao chefe do Executivo Estadual, governador Silval Barbosa (PMDB), afim de que seja sancionado.

Segundo Savi, a medida é uma forma de prevenir sequelas em razão da falta de tratamento precoce. Embora não existam estudos específicos para estimar o número de pessoas que tem a língua presa, um estudo feito pela Universidade de Cincinnati, EUA, publicado em 2002, mostra que cerca de 20% dos bebês com dificuldades na amamentação tinham a língua presa.

Essa deficiência, segundo especialistas, pode ser corrigida com um procedimento cirúrgico muito simples, feito por dentista. O teste, defendido pelo deputado é capaz de diagnosticar a presença da anciloglossia (conhecida como língua presa) e o grau de limitação dos movimentos causados em conseqüência do problema. Na opinião do parlamentar, o procedimento, que é pioneiro, é um grande avanço, já que o mesmo é capaz de detectar o problema que dificulta a amamentação e é uma das causas do desmame precoce.

A Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFA) quer ampliar o acesso de bebês ao teste da linguinha a nível nacional, visto que as alterações do frênulo lingual, diagnosticadas durante o teste, podem comprometer o desenvolvimento de pessoas da infância à fase adulta.

Prevenção

O deputado também é autor da Lei Nº 8.800/2008, que determina o “Teste do Olhinho” em recém-nascidos. Neste caso, o exame serve para rastrear precocemente doenças oculares congênitas. Vale ressaltar, que o procedimento é obrigatório e gratuito, porém em poucos estados brasileiros, o que torna Mato Grosso exemplo para outras regiões do país.

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